F.A.Q. sobre Lei Seca

Lei Seca

A “Lei Seca” assinada no dia 20 de junho é uma das mais rígidas do mundo, com tolerância de até 2 dg/l (decigramas por Litro), ficando atrás apenas da Côlombia – onde não há tolerância. A lei já está valendo há algumas semanas e continua trazendo algumas polêmicas e muitas dúvidas.

A partir de 2 dg/l de sangue ou 0,1 mg/l de ar, o motorista é condenado à pagar multa de R$ 955, além da perda da carteira de habilitação e a retenção do veículo.

Veja as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas:

Em qual ocasião o motorista pode ser preso?
Quando a concentração de álcool no sangue for igual ou superior a 6 dg/l ele pode ser levado para a delegacia, onde será aberto inquérito. Caso seja condenado, o tempo de prisão pode variar de 6 meses a 1 ano.

É possível pagar fiança no caso de prisão?
Sim. O valor varia de R$ 300 a R$ 1200.

O motorista pode se recusar a faser o teste?

A legislação prevê que ele pague a multa mesmo sem passar pelo bafômetro, enquadrado na lei de punição administrativa.

Há outras mudanças na legislação?

Acidente com morte causado por motorista sob efeito de álcool pode ser interpretado como doloso, ou seja, intencional. Antes era culposo (sem intenção). Se a concentração de álcool no sangue for igual ou superior a 6 dg/l, o motorista, pode ser preso em flagrante, sem direito a fiança.

O bafômetro pode transmitir doenças?
Segundo um dos fabricantes, a válvula de retenção evita que o ar dentro da câmara seja inalado. Depois de cada teste o aparelho também é descontaminado. Em alguns o bocal é descartável.

O teste pode ser refeito?
Caso desconfie do resultado, o motorista pode pedir para refazê-lo.

Outras substâncias podem ser confundidas como bebida no bafômetro?
Produtos com álcool em sua fórmula, como enxaguantes bucais, biotônicos, bombons de licor e até mesmo remédio homeopáticos, podem dar resultado positivo. Em princípio isso só ocorreria imediatamente depois do consumo.

Quanto tempo demora para o efeito da bebida desapareça?
Cada dose consumida demora cerca de 1h (uma hora) para ser eliminada do organismo. Mas isso pode variar de pessoa para pessoa.

Leonardo R.

Analista de TI, graduado em Internet e Redes de Computadores, apaixonado por tecnologia, música e viagens. Mountain biker por hobby, e jogador de Xbox One e alguns jogos da Blizzard nas horas vagas. Também curte fotografia, filmes, séries e web em geral.