Importe Eletrônicos Legalmente pelos Correios

Já tinha postado aqui ensinando a fazer compras no eBay. Dando continuidade ao assunto, hoje irei falar de algumas maneiras de se importar equipamentos eletrônicos de forma legal. A importação é sempre uma boa opção de compra, se comparado com os mesmos produtos em solo nacional, com preços variando de 50 a 300% mais caros.

Esta questão, no entanto, não é tão simples e muitas informações presentes em fóruns da Internet estão equivocadas. Sites oficiais, como o da Receita Federal, são totalmente parciais e não mostram esse assunto de uma maneira clara e objetiva, apresentando informações desencontradas e/ou incompletas.

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Esta modalidade pode ser usada se você quiser comprar um produto pela internet, telefone ou fax ou ainda algum caso algum amigo ou parente que more no exterior compre o produto para você e mande pelos correios. Note que aqui estamos falando do Correios comum, aquele do carteiro de amarelo e azul, chamado nos EUA de USPS (United States Postal Service). Como mencionamos, o processo de importação usando empresas de encomenda expressa (courier) tais como Fedex, UPS, DHL e TNT é diferente (impostos maiores) e será abordado na próxima página.

Tome cuidado, pois a maioria das lojas virtuais norte-americanas não possui opção para envio via correio tradicional, só via encomenda expressa. Com isso a importação via correio comum (USPS) acaba sendo, infelizmente, bastante limitada.

Uma das vantagens da importação via correios é que mercadorias de até US$ 50 são isentas de imposto, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas. Essa é, portanto, uma boa opção se você quiser comprar alguma peça usada no eBay que custe menos de US$ 50, por exemplo, deixando claro para o vendedor que o envio deve ser feito via USPS (correios). Não se esqueça de pedir para o remetente colocar que a peça é usada no recibo dos correios (ex: “Used Motherboard” ou “Motherboard & used”, se você estiver comprando uma placa-mãe usada) para o fiscal entender porque uma placa-mãe está sendo enviada como sendo um produto de US$ 20. Remover peças usadas da caixa original ajuda estabelecer junto ao fiscal que o produto é usado.

Mas nem tente tapear o fiscal pedindo para alguém te enviar um produto novo dizendo que é usado ou que custa só US$ 20. Os fiscais não são bobos.

Outra coisa: temos visto várias pessoas dizendo em fóruns da Internet que a importação de produtos usados é proibida. Isto é um grande equívoco. Não há problema algum em se importar produtos usados pelo sistema de importação simplificada. O que é proibido é a importação para fins de revenda (isto é, usando o sistema convencional) de determinados tipos de produtos usados como por exemplo, pneus. Se você estiver pensando em importar produtos usados para fins de revenda, você terá de conversar com o seu despachante aduaneiro de qualquer forma e ele lhe orientará se o produto que você pretende importar é ou não permitido.

Acima de U$ 50 ou caso o remetente seja uma empresa, você terá de pagar imposto de importação, mesmo que o produto seja amostra grátis, doação, presente da sua mãe, ou equivalente. Este é uma das desvantagens da lei de importação simplificada (para doações de uma quantidade significativa de produtos, o caminho a ser usado é a importação convencional; se este for o seu caso, consulte um despachante aduaneiro. Amostras podem ser enviadas de graça desde que não sejam de produtos acabados à pedaços de tecido, por exemplo, o que absolutamente não é o caso de produtos eletrônicos). Nesses casos, mesmo recebendo a mercadoria “de graça” você terá de pagar os impostos (nós sabemos disso com conhecimento de causa). Neste caso peça para o remetente fazer um recibo com o valor correto do produto no mercado hoje, caso contrário o fiscal pode arbitrar um valor muito maior do que o produto realmente vale (mais sobre isso adiante).

A importação com entrega via Correios é limitada a mercadorias de valores até US$ 500 e, mais uma vez, você não pode importar produtos para revenda; a importação tem de ser para uso pessoal (pessoa física) ou para uso interno dentro da empresa (pessoa jurídica). Se o fiscal ao abrir a caixa para fiscalizá-la perceber que a quantidade de produtos caracteriza um envio para revenda, o desembaraço da encomenda só poderá ser feita através de um despachante aduaneiro. Em casos como este a fiscalização entrará em contato contigo (normalmente via telegrama) explicando a situação. Se isso ocorrer o melhor a fazer é pedir para eles enviarem a encomenda de volta ao remetente, visto que só o custo de contratar um despachante aduaneiro normalmente não faz com que o recebimento da encomenda valha à pena.

No site da Receita Federal você verá que o limite para importação via regime simplificado é de US$ 3.000, mas esta é uma informação incompleta. O limite é de US$ 500. Entre US$ 500 e US$ 3.000 é necessário fazer um desembaraço aduaneiro parecido ao de uma importação tradicional, porém os Correios podem efetuar o desembaraço para você usando um formulário chamado DSI (Declaração Simplificada de Importação). De todas as opções apresentadas neste artigo esta é a única que nós nunca utilizamos e portanto não sabemos o quão burocrática ela é e os custos envolvidos. Caso você já tenha tido experiência com esta modalidade, por favor, nos dê o máximo de informações sobre a mesma para que possamos atualizar esta parte do nosso artigo.

Na importação via Correios o imposto de importação é calculado da seguinte forma:

Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete)

Por exemplo, se você comprou uma placa-mãe de US$ 150 e o custo do envio (comprovado pelo carimbo dos Correios na caixa e/ou através do recibo dos Correios anexado ? caixa) foi de US$ 40, você terá de pagar US$ 114 de Imposto de Importação para o governo brasileiro. O pagamento é feito em Reais, é claro (mais abaixo explicamos detalhadamente o processo de pagamento).

O custo da mercadoria é comprovado através de recibo, que deve preferencialmente ser fixado do lado de fora da caixa, em um envelope transparente. Não adianta pedir para a loja ou seu amigo/parente para colocar um valor menor no formulário dos Correios (encomendas internacionais precisam de um formulário chamado AWB que é preenchido pelo remetente e fixado do lado de fora da encomenda), pois os fiscais da Receita Federal abrem a caixa e pesquisam o preço na Internet ou na tabela contendo valores típicos para várias categorias de produtos, normalmente arbitrando um valor maior do que o verdadeiro valor da mercadoria. Portanto não tente dar uma de esperto.

A mercadoria, após passar pela fiscalização da Receita Federal no aeroporto onde a encomenda chegou, encaminha a mesma para a agência de Correios Central mais próxima da sua casa – normalmente a maior e mais movimentada agência perto da sua casa (e geralmente onde há as filas mais quilométricas do seu bairro). Após a mercadoria chegar nesta agência, você receberá em casa um aviso dos Correios para ir nesta agência retirar a mercadoria mediante o pagamento do imposto de importação, sendo que normalmente os funcionários já discriminam o valor no aviso, para você já ir preparado.

Obviamente antes de importar a mercadoria você já fez todos os cálculos para saber os custos envolvidos, então você já sabe de antemão qual será o valor do imposto de importação. É óbvio que há uma pequena margem de diferença, por conta do câmbio do dólar.

Se você achar que o valor está incorreto, você deverá levar para os Correios o recibo da sua compra (a página ou e-mail de confirmação de compra do site onde você comprou a mercadoria) e informar ao atendente que o valor está errado e que você quer que a encomenda seja enviada de volta para o fiscal da Receita Federal para uma reavaliação. Importante notar que os Correios não têm absolutamente nada a ver com o processo de fiscalização, eles são responsáveis apenas por entregar a caixa e coletar os impostos em nome da Receita Federal. Portanto não adianta reclamar, xingar ou espernear com o atendente ou gerente da agência caso algo esteja errado. Como dissemos, seja educado e diga apenas que você quer uma reavaliação. Sem documentação comprobatória do valor do produto a reavaliação não pode ser efetuada, por isso é sempre importante imprimir a página de confirmação de compra do site onde você comprar o produto ou, caso o produto seja uma amostra grátis, doação ou similar, a página de alguma loja virtual mostrando as características do produto e o seu preço. Este processo demora uns 15 dias, mais ou menos.

Dependendo do bom humor do fiscal, ele pode entrar em contato contigo antes de enviar a encomenda para a agência dos Correios (normalmente via telegrama) caso o produto tenha vindo com um recibo com valor muito diferente do pesquisado na Internet ou do constante da tabela interna da Receita Federal, pedindo uma comprovação de valor. Imprimindo a página ou e-mail de confirmação de compra e/ou o preço do produto em alguns sites e enviá-lo para a fiscalização por fax (o número vem no telegrama) normalmente resolve (não se esqueça de enviar uma folha de rosto dizendo todos os dados da encomenda e seu nome, endereço, nome do remetente, número de identificação ou rastreamento dos Correios, enfim, o máximo possível de dados que identifique a sua encomenda; se você não fizer isso o fiscal não saberá nunca que o fax é referente à sua encomenda).

Leonardo R.

Analista de TI, graduado em Internet e Redes de Computadores, apaixonado por tecnologia, música e viagens. Mountain biker por hobby, e jogador de Xbox One e alguns jogos da Blizzard nas horas vagas. Também curte fotografia, filmes, séries e web em geral.

  • Anderson Veríssimo Sampaio

    Olá estava lendoi este excelente tópico e aproveitei para fazer uma pergunta, a pouco tempo dia 27/05/08 fiz uma encomaneda um fone de ouvido usado pelo EBAY que me custou 17.60 Euros que saiu por 57 reais… segundo os vendedores no e-bay eles me mandara a encomenda por Air-mail http://www.royalmail.com que deve ser tipo um currier que nem esta escrito acima… pedi ao vendedor me manda o “track number” que é o numero para rastreamanto.. eo mesmo me disse que air mail nao fornecem número de rastreamento agora a minha dúvida é a seguinte…. será que isso chega na minha casa? sera que se barrar na Alfândega eles me mandam uma carta avisando será que o correio que faz essa entrega?

    Atenciosamente

    Anderson

  • Anderson, provavelmente deve chegar. O eBay é mais rigoroso à fraudes em relação ao MercadoLivre. Se por acaso a mercadoria ficar retira, será enviada à seu endereço uma notificação com os procedimentos a serem seguidos para liberação do produto.

  • josé roberto sarno martins

    Por favor, como devo proceder para importar um motor de popa, que custa US 2800,00. Obrigado.

  • Joao Jordao

    Meu amigo irá para os USA e eu pedi para comprar um iphone pra mim. No caso ele iria enviar este produto de 300 dolares via correio normal. Tenho que pagar impostos em cima disso ? Todos os produtos são verificados pela receita federal?

  • Alexandre Franco

    OLá pessoal apos ler esse artigo, muito bom por sinal, corri atras na net de tutoriais e dicas e olha que achei um tutotrial bem interessante que ensina como a comprar no ebay, ter conta no paypal e etec, é bem facil comprar no ebay o link http://www.4shared.com/file/56987961/deee3704/Como_comprar_no_ebay.html
    Um grande abraço a todos e boas compras

  • valter santos

    bom nao fazia a minima ideia destas regras!
    portanto a minha duvida é a seguinte:
    eu moro em portugal se mandar vir uma coisa do e-bay e custar me 2,5 dolares vou ter de pagar alguma taxa?
    se mandar vir o tal objecto de 2,5 euros que coisas tenho de pedir para o vendedor me dar algum numero?algum codigo?
    agradecia imeso se me podesse esclarecer

  • Zelda!

    Cara,na moral……
    Deixa de ser miseravel, porra!
    O cara das postagens acima estao comprando um produto de 2800 dolares..
    E tu filho da puta, quer comprar um produto de 2,5 dolares??????

    WTF??
    Deixa de ser miseravel, vem pra remedios e pede o zé portugues pois ele vai pra portugal no fim do ano, se tiver duvidando pergunte ao fabricio contador!

  • Mega Past

    Fiz uma compra no ebay e o cara voltou atras o negocio depois de ja ter pago pois o correio dos EUA (aparentemente a legislacao brasileira e a culpada) PROIBE A IMPORTACAO DE BENS DE CONSUMO (LEIA-SE ELETRONICOS) USADOS a nao ser que seja para instituicoes de caridade reconhecidas pelo governo brasileiro. Vejam as restricoes no site do USPS:

    http://pe.usps.gov/text/imm/ab_028.htm

  • carcio

    fiquei muito interessado na resposta do rapaz q qer o motor, pois tambem é o meu caso, como posso importa um motor de 39kilos q custa 2,222 ou 1,399 dolares pelo correios, ajuda ai por favor

  • gostaria de saber como devo proceder em uma compra de motor de popa no valor de 2700,00US para naõ ter problema com a receita e com os fiscais pagando todos os impostos

  • Prezado Jeferson,

    Sou da empresa Clemar Assessoria e Logística em Comércio Internacional. Por favor, entre em contato comigo através do meu e-mail e terei o maior prazer em auxíliá-lo e tirar suas dúvidas.

    Atenciosamente,
    Denise Justin

  • Prezado Jeferson,

    Sou da empresa Clemar Assessoria e Logística em Comércio Internacional. Por favor, entre em contato comigo através do meu e-mail (denise@clemar.net) e terei o maior prazer em auxíliá-lo e tirar suas dúvidas.

    Atenciosamente,
    Denise Justin

  • Gudinhas

    Olá amigo. Muito esclarecedor o seu tópico. Tenho umas dúvidas e acredito que você possa ajudar a dissipá-las. Posso comprar um relógio de parede usado o eba-y através do correio? Quantas compras posso fazer em um mês pelo corrêio? Eventualmente posso vender, como pessoa física, algum item usado que eu tenha comprado no ebay e não tenha gostado? Jóias de prata são muito baratas nos EUA, posso comprá-las, ou existe alguma proibição para metais preciosos. Obrigada. Gudinhas.

  • Dione C. Willmann

    Olá pessoal sou de Brasília, sobre o assunto de impostos e alfandega aqui no Brasil, não é uma boa opção importar produtos de valores acima de $ 500,00 pela internet, por que pagar 60% de imposto num produto não compensa. O ideal é importar pelo modo normal como as importadoras, se cadastrando no SISCOMEX, como pessoa física e se você não entende nada de comércio exterior, faça o cadastro junto com um despachante aduaneiro “representande legal para retirar a mercadoria da alfandega”, basta imprimir um requerimento no site da receita e ir até uma uma unidade alfandegária (aeroporto ou porto) mais próximo e pedir para um auditor te cadastrar. A taxa é de R$ 30,00 pelo sistema e R$ 10,00 por mercadoria. A vantagem é que os impostos “alíquota NCM estabelecido na TEC – imposto de importação” somados mais alguns impostos como ICMS, COFINS e outros para eletrônicos e instrumentos musicais não passam de 25%, declarados para uso pessoal para pessoa física (importação feita por DSI limite de até $ 3000,00), a desvantagem é que dá trabalho. Se o valor for superior a $ 3000,00 ai terá que formalizar uma DI e não mais a DSI, a declaração de importação que não é “simplificada” ela dá mais trabalho para fazer do que a DSI, mas não é difícil. Feito tudo isso é melhor que pessa alguém conhecido lá fora para comprar e enviar para você via correio normal. Se chegar no correio eles irão te comunicar, diga que quer fazer importação normal, dai é você que irá fazer o despacho aduaneiro diretamente na alfandega. OBS leia as leis de importação, no site da receita tem uma simulação de impostos.

    Para se cadastrar no siscomex leve cpf, rg, comprovante de residência e o formulário de pedido.

    Quando importar faça uma fatura invoice, na internet tem uns modelos ou faça de punho mesmo, isso é muito importante, eles pedem.

  • joão batista da silva.

    Se comprar algo e vinher pelo correio Eu pagar e ao retirar não tiver nada na caixa,uma veis que so poderei retirar apos o pagamento o que devo fazer,aguardo resposta batista

  • Achei muito bom seu artigo sobre importação. Pergunta
    Funciona também para comprar de Portugal/
    Explicando . Quero receber uma amostra de culinária
    de Portugal. Não tem igual no Brasil somente um similar
    péssimo que não funciona. Não é elétrico e sim manual.
    Deve pesar 3 kilos e custa Eu48,00.
    Estou comprando de distribuidor em Pt. Como faço para enviar
    o pagamento para ele. por Banco do Brasil nao aceitaram
    não tenho ninguem lá para comprar , e daí Qual a forma legal
    de comprar primeiro e o distribuidor me enviar.
    Pelo correio ficaria em Eu28,00 com o IVA de 23% sobre tudo.
    Não consegui fechar a compra. É importante para mim esse
    material. O que faço…Agradeço Neusa

  • MARIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

    AMIGOS SE ALGUEM PUDER POR FAVOR ME ORIENTE RECEBI UM MACBBOK DE MINHA MÃE QUE MORA QUE VEIO DOS ESTADOS UNIDOS VIA FEDEX, FOI RETIDO NA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS SP O MAC VEIO COMO USADO VALOR DECLARADO $900 DOLARES A EMPRESA FEDEX PEDIO PARA ENVIAR VIA FAX UM SITE DA INTERNET ATUAL COM O VALOR DO PRODUTO NOVO FIZ TUDO QUE PEDIRAM E 8 DIAS DEPOIS ELES DISSERAM QUE A RECEITA APRENDEU O MATERIAL E SÓ UM DESPACHANTE PARA RETIRAR INDICOU UM DISPACHANTE LIGUEI PRA ELE E ELE DISSE QUE NÃO TEM JEITO PARA RETIRAR, ALGUEM PODE ME ORIENTAR A RESPEITO.
    OBRIGADO.

  • Dyanni

    moro na California e estou querendo revender produtos exportados daqui para o Brasil, em parceria com minha irma que sera a revendedora produtos como sapatos, bolsas, artigos femininos como faco para :
    >AS Pessoas me pagarem online?
    >para mim mandar os produtos legalmente para o Brasil?
    >de eu quiser mandar 10 quantidades de sandalias vai para na alfandega?

  • Jose

    Conversa pra boi dormir moro em Boston a 13 anos correios aqui não aceita nada com bateria ,gás ,tem até uma multa pra quem enviar isto vc pode tentar manda sem Fala oque e mercadoria mas se você fala que é algum aparelho com bateria eles na hora fala que não pode …,