Emule

Parece que não são apenas os internautas franceses que correm risco de serem penalizados e terem serviços de Internet bloqueados devido à download ilegal de filmes, músicas, etc. nas redes peer-to-peer, ou simplesmente P2P (Emule, Torrent, etc.).

O deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM/SP) apresentou um novo projeto de lei que sugere criar penalidades para quem faz download ou troca de arquivos protegidos por direitos autorais na Internet. Assim como o projeto francês, a idéia do deputado é punir de forma gradativa esses usuários.

Sendo assim, os provedores seriam obrigados a identificar e classificar seus usuários e notificá-los sobre seus atos. Em caso de reincidência, o usuário será notificado novamente, mas agora informando que estará se encaixando na modalidade de crime. Caso haja uma 3ª identificação, o serviço de Internet será suspenso por 90 dias (sendo que o pagamento das mensalidades não estará isento).

Será que isso vinga?

Só lembrando que, para ser aprovado, o projeto passa antes pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.